Aceitação das condições
O acesso e navegação no site implica aceitação integral destas condições. Leia atentamente e, caso discorde, não utilize os serviços.
Definições
As expressões seguintes têm significado específico nestes Termos e Condições de Utilização.
“Site” refere-se ao domínio volenuxivo.com e todas as páginas e funcionalidades associadas.
“Utilizador” é a pessoa singular ou coletiva que navega e acede à informação ou usa canais de contacto.
“Responsável” é o gestor do site, designado para garantir cumprimento legal e operacional.
“Conteúdo” abrange textos, imagens, gráficos, e demais informações apresentadas no site.
Utilização dos serviços
O acesso está limitado a finalidades lícitas e não comerciais. Não é permitida a modificação do conteúdo ou uso indevido do site.
Elegibilidade
Apenas pessoas maiores de idade podem submeter dados ou pedidos via formulários deste site.
Menores de 18 anos não devem enviar informações.
Responsabilidade do utilizador
O utilizador compromete-se a cumprir a lei portuguesa e respeitar a integridade da plataforma.
-
•
Prestar informações verdadeiras e atualizadas nos formulários.
-
•
Não divulgar intencionalmente conteúdo falacioso ou ofensivo.
-
•
Proteger as credenciais de acesso aos canais protegidos.
-
•
Notificar qualquer atividade irregular detetada no site.
Usos proibidos
São proibidos comportamentos que ponham em risco a integridade da plataforma.
-
•
Acesso não autorizado, por qualquer meio, a áreas reservadas do site.
-
•
Distribuição de material promocional, phishing ou outros conteúdos enganosos.
-
•
Alteração de funcionalidades, ataque à infraestrutura ou tentativa de exploração.
-
•
Utilização para práticas ilícitas de qualquer natureza.
-
•
Envio de conteúdos que infrinjam direitos de terceiros ou normas legais.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos pertencem à Volenuxivo ou são usados sob licença. É proibida a reprodução para fins comerciais, salvo autorização expressa.
Conteúdo submetido pelo utilizador
Qualquer informação submetida pelo site pode ser removida caso infrinja estes Termos.
Direitos sobre submissões
O utilizador autoriza o site a tratar e apresentar os conteúdos enviados para atendimento, sem compensação.
Política de Privacidade e Cookies
A utilização dos seus dados está detalhada na Política de Privacidade. O uso de cookies é regulamentado na política respetiva.
Consulte a PolíticaAviso Legal e Limitação de Responsabilidade
Não garantimos isenção de erros em todo o conteúdo, nem ausência de interrupções ou defeitos técnicos.
Atenção aos riscos e limitações
A informação apresentada tem caráter meramente indicativo e não substitui aconselhamento profissional individual. Resultados podem variar.
Limitação de responsabilidade
Não somos responsáveis por perdas diretas ou indiretas de qualquer natureza decorrentes do uso do site.
Indemnização
Ao usar o site, o utilizador aceita indemnizar a Volenuxivo contra danos provocados por violações destes Termos.
Resolução de litígios e lei aplicável
Eventuais litígios serão resolvidos preferencialmente por meios extrajudiciais.
Arbitragem
As partes podem recorrer a entidades de arbitragem ou mediação legalmente reconhecidas.
Não exclui recurso aos tribunais competentes de Lisboa.
Plataforma Europeia de Resolução de Disputas
O site pode recorrer à plataforma ODR para resolução de litígios com consumidores europeus.
Consultar Resolução de LitígiosLegislação e foro competente
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
Cessação
Reservamo-nos ao direito de suspender acessos a qualquer momento em caso de violação gravosa das condições.
Alterações
Os Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Consulte esta página para verificar alterações.
Separabilidade
A invalidade parcial dos Termos não compromete a validade restantes disposições legais.
Acordo integral
Estes Termos prevalecem sobre acordos anteriores que não estejam expressamente mencionados.
Contactos para questões legais
Use os nossos canais digitais para dúvidas legais e pedidos relativos a estes Termos.
Contacto por email: content@volenuxivo.com
Contacto telefónico: +351 232117570
Endereço postal: Urbanização Da Ortigosa, R. Sobral Cid, 5100-183 Lamego Portugal